São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relac...

Indique a afirmação CORRETA:

Ao explorarem diretamente atividade econômica, as empresas públicas e as sociedades de economia mista:

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa certa: I. Sob o aspecto democrático, a titularidade do Poder Constituinte é do Estado, mas é o ...

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...

Suponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que suprima a liberdade de reunião, como medi...

Examine as seguintes proposições e indique a alternativa correta: I. As Comissões Parlamentares de Inquérito/CPIs são temporárias e destinadas a apura...

Como agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido estrito, o Estado brasileiro, atualmente,

Em relação ao Poder Judiciário a afirmativa incorreta é:

O parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de amp...

Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que: