Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200715175São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o des...1457941200715175Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialSão preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente, Aa viabilização da autonomia tecnológica do país e os juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias. Ba subsidiariedade da iniciativa pública na Economia e a parceria público-privada. Ca irrestrita liberdade de iniciativa econômica e o orçamento participativo para a realização da infraestrutura. Do direito à apropriação privada do lucro empresarial e as regiões metropolitanas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487329Direito ConstitucionalIndique a afirmação CORRETA:Questão 457941200813439Direito ConstitucionalAo explorarem diretamente atividade econômica, as empresas públicas e as sociedades de economia mista:Questão 457941200819327Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo e assinale a alternativa certa: I. Sob o aspecto democrático, a titularidade do Poder Constituinte é do Estado, mas é o ...Questão 457941200905263Direito ConstitucionalA respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...Questão 457941201102329Direito ConstitucionalSuponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que suprima a liberdade de reunião, como medi...Questão 457941201460132Direito ConstitucionalExamine as seguintes proposições e indique a alternativa correta: I. As Comissões Parlamentares de Inquérito/CPIs são temporárias e destinadas a apura...Questão 457941201646737Direito ConstitucionalComo agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido estrito, o Estado brasileiro, atualmente,Questão 457941201875296Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário a afirmativa incorreta é:Questão 457941201919799Direito ConstitucionalO parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de amp...Questão 457941202005703Direito ConstitucionalDo estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que: