Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200715176

No que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue o item ...

1

457941200715176
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de Portos
No que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue o  item  subsequente.

O órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário responde, solidariamente com os operadores portuários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200225223Legislação Federal

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.A concessionária de serviços públicos está impedida de ...

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Questão 457941200295027Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.As atribuições do Conselho de Ensino, Pe...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941200351936Legislação Federal

A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Na elaboração da proposta urban...

#Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana
Questão 457941200635968Legislação Federal

Segundo a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é

#Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Questão 457941200809399Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Somente agentes públicos têm permissão para enviar requeri...

#Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Questão 457941201149645Legislação Federal

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–E...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Questão 457941201510829Legislação Federal

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRE...

Questão 457941201673143Legislação Federal

No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramentos e condições para enfrentar...

#Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências Reguladoras
Questão 457941201698596Legislação Federal

Entre os membros da COFIEX inclui-se o

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201800025Legislação Federal

O sandbox regulatório

#Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosQuestões do CESPE / CEBRASPE