Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.
A opção pelo tipo de tratamento de saúde a que o idoso deva
ser submetido, independentemente de suas potencialidades e
limitações, é primeiramente de responsabilidade da família ou
do curador e, nos casos de ausência destes, o Conselho
Municipal do Idoso, ou o Distrital, será acionado para tomar a
decisão.