Considerando o mecanismo jurídico-tributário,

Q: Considerando o mecanismo jurídico-tributário,

A) a obrigação tributária pressupõe a existência de crédito tributário devidamente constituído, pois a partir de sua existência já se torna o mesmo exequível | B) com a ocorrência do fato gerador já existe formalmente o crédito tributário, declarado pela obrigação tributária, da qual é indissociável. | C) o crédito tributário se torna exequível a partir de sua inscrição na dívida ativa. | D) a exequibilidade do crédito tributário surge com o lançamento tributário, mas sua exigibilidade somente acontece a partir de sua inscrição na dívida ativa. | E) com o surgimento da obrigação tributária o crédito tributário passa a ser exigível.

457941200715320

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

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