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Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V p...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Caraguatatuba - SP📚 Direito Tributário
#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Caraguatatuba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200715376
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.


( ) O ITBI é um imposto cobrado pelo Estado aonde está situado o bem imóvel.

( ) O “devedor” do ITBI é qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão do bem imóvel, ou seja, pode ser tanto quem adquire o imóvel (adquirente) quanto quem o vende (transmitente).

( ) A base de cálculo do ITBI é o valor de venda presente na escritura pública de compra e venda, isto é, o valor efetivamente pago pelo adquirente do bem imóvel.


As afirmativas são, respectivamente,
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