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O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumenta...

📅 2018🏢 FCC🎯 DPE-MA📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Precedentes Judiciais#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para DPE-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Precedentes Judiciais, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200715528
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Precedentes Judiciais | Processos Originários dos Tribunais
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e que “não se presta para ser invocado como precedente vinculante em caso análogo, mas pode perfeitamente ser referido como argumento de persuasão”. (CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: RT, 2004, p. 177), evidentemente se refere
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