O cheque pode ser emitido:

O registro do empresário é considerado constitutivo, requisito da atividade empresarial. A inscrição do empresário, no que se refere ao tempo, deve se...

Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto sob o qual o empresário individual, empresa individual de responsabilidade Ltda - Eireli, a...

Não é permitido o parcelamento de dívidas de:

Conforme disposto na Instrução Normativa DNRC no116, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá out...

Conforme dispõe o Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins não compreende a matrícula e...

De acordo com os conhecimentos previstos no Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, ...