Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200715588A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a cul...1457941200715588Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Teoria da Culpabilidade | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Inimputabilidade por Embriaguez | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de ProibiçãoA doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta. AO estrito cumprimento do dever legal é tratado pelo Código Penal como causa excludente de culpabilidade. BA embriaguez culposa completa não exclui a imputabilidade penal. CA conduta em coação física irresistível, apesar de típica e ilícita, não enseja punição do agente por ausência de culpabilidade. DO erro de tipo é causa de exclusão da culpabilidade em seu elemento potencial da ilicitude. EO exercício regular do direito é causa legal de exclusão da culpabilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060890Direito PenalNo Brasil, o gênero “infrações penais” é subdividido em duas espécies: os crimes ou delitos (expressões sinônimas) e as contravenções penais. Uma dife...Questão 457941200298582Direito PenalMário, com inveja de Helena, sua colega de trabalho, resolveu sequestrá-la com a finalidade de impedi-la de participar de um processo seletivo profiss...Questão 457941200393061Direito PenalGuilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital....Questão 457941200403647Direito PenalCalíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local....Questão 457941201359401Direito PenalCaio, pessoa maior de 18 anos e não vulnerável, escolheu a prostituição como atividade laborativa. Determinado dia, ante a falta do pagamento ajustado...Questão 457941201421563Direito PenalA incriminação de condutas se propõe a tutelar direitos fundamentais, debruçando-se a doutrina, o legislador e a Jurisprudência sobre a identificação ...Questão 457941201466610Direito PenalApós intenso debate político repleto de ofensas, Ana, 40 anos, e Maria, 30 anos, iniciam uma longa discussão. Ana, revoltada com o comportamento agres...Questão 457941201644427Direito PenalNo interior de serventia extrajudicial, Joana buscava obter determinada certidão. Enquanto aguardava o funcionário, verificou que, do lado de dentro d...Questão 457941201757271Direito PenalMatheus, funcionário público, recebe em razão do exercício de sua função junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, diariamente, uma gra...Questão 457941201887169Direito PenalO Art. 122 da Lei de Execução Penal exige, para a concessão da progressão de regime, o preenchimento dos requisitos de natureza objetiva e subjetiva. ...