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Q: Leia o trecho abaixo e assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Caberá â União a coordenação da política nacional de educaç

A) A coordenação da política nacional de educação, conferida à União, visa garantir a eficácia da implementação das diretrizes nacionais. | B) A União, ao coordenar a política nacional de educação, tem como função principal a intervenção direta nas instâncias educacionais estaduais e municipais, desconsiderando a autonomia desses entes. | C) A função redistributiva da União na educação visa concentrar recursos financeiros nas regiões mais desenvolvidas. | D) A função normativa exercida pela União na educação limita consideravelmente as competências dos estados, municípios e do Distrito Federal na elaboração de políticas educacionais. | E) A função supletiva da União implica em oferecer recursos financeiros adicionais, sem a possibilidade de intervenção direta em casos de insuficiência na gestão educacional de outras esferas federativas.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

Leia o trecho abaixo e assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Caberá â União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.”

Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta:

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