Quanto ao Código de autorregulação, pode-se afirmar que os fundos d...

Com base na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afns, o mandato dos ...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao direito de empresa.

Com fundamento na Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, assinale a alternativa correta a respeito do registro de empre...

De acordo com a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil brasileiro, é correto afrmar sobre a empresa individual de respon...

Considerando que o estabelecimento da empresa é um complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária,...