A Lei nº 13.005/14, sancionada em 25 de junho de 2014,
aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e
estabelece diretrizes, metas e estratégias para o
desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um
período de 10 anos. O PNE é um instrumento
fundamental para orientar as políticas públicas
educacionais e promover a melhoria da qualidade da
educação em todas as etapas e modalidades de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma
das metas propostas pelo Plano Nacional de Educação
(PNE):