Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo ...

Q: Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidão negativa uma certidão positiva cujo débito esteja com a exigibilidade suspensa. Neste caso, haveria suspensão da exigibilidade do c

A) anistia concedida em caráter específico, relativamente aos ilícitos tributários cometidos antes do lançamento. | B) consignação em pagamento de crédito tributário, diante da exigência de crédito tributário por mais de um ente, relativamente ao mesmo fato gerador. | C) citação do executado em sede de execução fiscal. | D) liminar concedida em mandado de segurança que tenha por objeto ilegalidade na constituição do crédito tributário. | E) isenção em caráter específico, uma vez concedida pela autoridade administrativa competente.

457941200716166

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal

Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidão negativa uma certidão positiva cujo débito esteja com a exigibilidade suspensa. Neste caso, haveria suspensão da exigibilidade do crédito tributário a admitir uma certidão positiva de efeitos negativos a

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidã...

Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidã...