///
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa que constituí ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
Com base em Meirelles (2018), analise as seguintes características de atos administrativos:• São cópias ou fotocópias fiéis e autenticadas de atos ou ...
Segundo Meirelles (2018), os poderes administrativos nascem com a Administração e se apresentam diversificados segundo as exigências do serviço públic...
Conforme o Art. 8º da Lei nº 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público: I. Nomeação. II. Promoção. III. Aposentadoria. IV. Aproveitamento....
Determinado servidor do Município de Salto do Jacuí incorreu na prática de atos de improbidade. Sobre as sanções que lhe serão aplicadas em face dos a...
Tendo por base a Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa que apresenta um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
“A expressão domínio público não tem um sentido preciso e induvidoso, como se extrai da lição dos autores que escreveram sobre o tema. Ao contrário, e...
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas ________ tipificadas em...
Analise os exemplos abaixo sobre a Recondução e assinale a alternativa que apresenta uma situação em desacordo com essa forma de provimento de cargo p...