Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200716387A prática da ozonioterapia em animais, embora autorizada, está condicionada a requisitos técnicos e éticos que asseguram...1457941200716387Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRMV-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA A prática da ozonioterapia em animais, embora autorizada, está condicionada a requisitos técnicos e éticos que asseguram a segurança e a legalidade do procedimento. Dado esse contexto, assinale a alternativa correta.AA ozonioterapia deve ser previamente autorizada pelo tutor do animal por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme previsto em resoluções específicas.BA responsabilidade pelo equipamento utilizado é do fabricante, não sendo necessário que o médico-veterinário assegure o registro junto aos órgãos competentes.CA prescrição e aplicação da ozonioterapia podem ser realizadas por profissionais da área da saúde, desde que em ambiente supervisionado por médico-veterinário.DO uso da ozonioterapia em animais independe de comprovação científica da eficácia para o agravo tratado, pois é considerada prática integrativa autorizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207043Direito SanitárioA utilização de medicamentos de uso humano no contexto veterinário está condicionada a critérios técnicos e restrições expressas na regulamentação vig...Questão 457941200280102Direito SanitárioNo que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo: A participação complementar dos serviços privados será formalizad...Questão 457941200630304Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O Decreto-Lei nº 986/1969 estabelece normas básicas sobre alimentos no Brasil, visando garantir a qualidade, segurança e ade...Questão 457941200633553Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O registro dos alimentos no órgão competente exclui a necessidade de registro para outras finalidades além da exposição à ve...Questão 457941200895730Direito SanitárioJulgue o item subsequente.A análise fiscal condenatória de um alimento resultará na interdição definitiva do mesmo, apenas se a análise fiscal conclui...Questão 457941201029317Direito SanitárioA Reforma Sanitária brasileira, um movimento que emergiu na década de 1970, foi um marco para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Inspirada em ...Questão 457941201041947Direito SanitárioNo que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo: Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão o...Questão 457941201753623Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Segundo o Artigo 31 do Decreto-Lei nº 986/1969, a fiscalização de alimentos abrange não apenas a produção e a venda, mas tam...Questão 457941201798797Direito SanitárioA regulação no SUS visa a garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, além de monitorar a oferta e a qualidade dos serviços prest...Questão 457941201995449Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância deliberativa e permanente do SUS, com a finalidade de formular estratégias e controlar a execução d...