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Qual é o conceito de saúde presente na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8080/90?
A Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014 estabelece a lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos s...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Conforme a Resolução 453/2012, compete aos Conselhos de Saúde Nacional, Estadua...
De acordo com o que está expresso na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, as vagas nos Conselhos de Saúde deverão ser distribuídas da ...
Nos Conselhos de Saúde, de acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas as seguintes representações, EX...
De acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são considerados
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)I. a p...
De acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a distribuição das vagas nos Conse...
Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO
Nos termos da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa INCORRETA.