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Considere: I. O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa naciona...
Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,
A respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere: I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver g...
No tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadoria por invalidez aos servidores...
Incide contribuição para a seguridade social sobre ;
No que diz respeito à organização do sistema de seguridade social,
No respeito do regramento constitucional da Seguridade Social o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem com...
De acordo com a Lei Federal nº 9.717/1998, que estabelece as Regras Gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência So...
Ivan Pereira sofreu acidente de trânsito em um final de semana quando voltava do clube com sua família. O mencionado segurado recebeu auxílio-doença p...
O regime financeiro mais adequado para a sistemática da previdência privada aberta é o de