Fernanda é caixa em um supermercado, recebe o valo...

Q: Fernanda é caixa em um supermercado, recebe o valor correspondente a 1,5 salário mínimo e no seu contracheque há desconto mensal a título de INSS; Oswaldo é repositor no mesmo supermercado e no seu co

A) os empregados em análise estão sofrendo descontos contratuais previstos em norma cogente; | B) todos os descontos são ilegais em razão do princípio da irredutibilidade salarial; | C) Fernanda sofreu desconto legal, Oswaldo, desconto judicial e Joana, desconto contratual; | D) os descontos podem ser efetivados desde que haja dolo do empregado ou previsão contratual. | E) as subtrações efetuadas são legais, desde que haja concordância do empregado por escrito;

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário

Fernanda é caixa em um supermercado, recebe o valor correspondente a 1,5 salário mínimo e no seu contracheque há desconto mensal a título de INSS; Oswaldo é repositor no mesmo supermercado e no seu contracheque se verifica a subtração mensal de pensão alimentícia na razão de 20% para o seu filho menor; Joana é subgerente no mesmo estabelecimento e no seu contracheque há desconto de empréstimo consignado que tomou junto a um banco, autorizando a dedução da parcela no seu contracheque.

Diante do caso apresentado e dos ditames da CLT, é correto afirmar que:

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