No cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado foi...

De acordo com o CPC, a reclamação constitucional pode ter por finalidade

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Considere que, no curso de um processo...

Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Por ser de índole eminentemente privada, é arbitrária e íntima a decisão do mediador extrajudicial a...

Quando se diz que as partes deverão submeter-se ao decidido pelo órgão jurisdicional faz referência ao princípio da

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte fal...

Julgue o próximo item, relativo às ações coletivas. A extinção do cumprimento de sentença coletiva proposto pelo legitimado extraordinário, por prescr...

De acordo com as disposições do CPC acerca das audiências, assinale a opção correta.

Os pressupostos necessários para postular em juízo, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), incluem I interesse. II legitimidade. III possibil...

Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelo rito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação de indenização por ato ilícito ...

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...