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Assinale a alternativa que não corresponde ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990):
Acerca do Art. 53 da Lei nº 8.069/1990, registre V, para alternativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Igualdade de condições para o acesso e per...
Leia as alternativas que se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternat...
A cerca do direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservaç...
Carlos Oliveira é diretor de uma instituição social de ensino privada que recebe recursos públicos para desenvolver atividades com crianças e adolesce...
Bárbara é diretora de uma escola de ensino fundamental localizada em uma comunidade urbana. A instituição enfrenta desafios e firmou uma parceria com ...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, é corre...
________________, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterr...
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma importante lei, que contribui para a efetivação da garantia de direitos às crianças e adolescentes. Sobre...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para: