Em relação à oferta da Educação Bilíngue de Surdos, em consonância com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

Da educação bilíngue de surdos, entende-se como uma modalidade de ensino escolar oferecida em Libras, como a língua materna, e o português falado, como a segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngues de surdos, para educandos surdos, para cadeirantes, surdos-cegos e com deficiências auditivas sinalizantes. 

Por educação bilíngue de surdos, entende-se a modalidade de educação escolar oferecida em Libras, como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

A educação bilíngue de surdos é uma modalidade de educação escolar que é oferecida em Libras, como a segunda língua, e em português escrito, como a primeira língua, em escolas regulares, escolas bilíngues de surdos e classes bilíngues de surdos. 

Entende-se como educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Libras como a primeira língua, tendo início na educação infantil e encerrando-se no último ano do ensino médio. Dessa forma, pode ser oferecida a Libras, como primeira língua, e português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.