///
Julgue o item que se segue , relativo à remuneração dos agentes públicos, conforme entendimento do STJ.A implementação, no contracheque de servidor, d...
As ações de reparação de dano ajuizadas contra o Estado em decorrência de perseguição, tortura e prisão, por motivos políticos, durante o Regime Milit...
O termo de contrato administrativo, dependendo do valor, é facultativo nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos dos qua...
Com relação aos agentes públicos, assinale a opção correta à luz das disposições constitucionais, da jurisprudência e da doutrina a eles aplicáveis.
A responsabilidade civil do Estado no caso de morte de pessoa custodiada é subjetiva.
Julgue o próximo item, que dizem respeito aos atos administrativos.O Poder Judiciário não pode apreciar de ofício a validade de um ato administrativo.
À luz da Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e da...
Julgue o item que segue, referente a licitações, contratos, concessões e permissões.Caso determinada empresa concessionária de serviços públicos prest...
À luz do disposto na CF e do entendimento do STF, julgue o próximo item, relacionados aos princípios da administração pública.Em atenção ao princípio ...
Em relação aos serviços públicos e ao disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.A investidura em cargo público em comissão ocorre com a n...