Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200717213

A legislação prevê que as lacunas deverão ser colmatadas por determinados meios e em atendimento a uma determinada ordem...

1

457941200717213
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: CANOASTEC - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária

A legislação prevê que as lacunas deverão ser colmatadas por determinados meios e em atendimento a uma determinada ordem de precedência. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, considerando-se a interpretação e a integração da legislação tributária em caso de lacunas, colocar os itens abaixo na ordem sucessiva a ser adotada pela autoridade competente na aplicação da legislação tributária e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:



I. Equidade.

II. Princípios gerais de direito público.

III. Princípios gerais de direito tributário.

IV. Analogia.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200286969Direito Tributário

Em conformidade com MAZZA, não se pode confundir parafiscalidade com extrafiscalidade. Sobre a parafiscalidade, analisar os itens abaixo: I. É a deleg...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200642032Direito Tributário

Em relação a PIS e COFINS, são receitas isentas de contribuição:

#Impostos Federais
Questão 457941200678649Direito Tributário

Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário, analisar a sentença abaixo: No campo das preferências, tem-se que o crédito tributári...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Privilégios Creditórios#Garantias Fiscais
Questão 457941201306065Direito Tributário

Por mais claros que possam parecer o conteúdo e o alcance das normas jurídicas em geral, sempre haverá necessidade de submetê-las ao crivo interpretat...

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Legislação Tributária
Questão 457941201315232Direito Tributário

As obrigações jurídicas não podem se postergar em um universo infinito sem haver um limite ou um lapso temporal para que se mantenham vivas. Com base ...

#Extinção do Crédito Fiscal#Prescrição Fiscal#Decadência Fiscal
Questão 457941201361454Direito Tributário

No que diz respeito às obrigações tributárias principal e acessória, com base na Lei Municipal nº 38/1992 − Código Tributário do Município, analisar a...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941201369547Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre a Competência Tributária, analisar a sentença abaixo: A atribuição constituciona...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201608808Direito Tributário

Objeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941202008019Direito Tributário

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em:

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941202074882Direito Tributário

No que se refere aos crimes que são praticados por particulares contra a ordem tributária, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, avaliar se as afirmativa...

#Infrações Tributárias

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Interpretação e Integração da Lei TributáriaQuestões do OBJETIVA