Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Naci...

Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.

Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá ...

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A pessoa jurídica deve recolher o imposto de rend...

A respeito da repartição de receitas, consoante a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. I Pertencem ao estado, ao Distrito Federal o...

Julgue o item , relativo a política fiscal e tributação.Caso um município pretenda instituir tributo que tenha como fato gerador o exercício de ativid...

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003...

A respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.

Supondo que duas empresas contribuintes sediadas no estado de Santa Catarina possuam interesse comum em situação que constitui fato gerador de obrigaç...

No que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.

A CF atribui à União a competência tributária residual, permitindo-lhe instituir, mediante lei ordinária específica, outros impostos além dos arrolado...