O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, pelos
Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem
suas corresponsabilidades.
Assinale a afirmativa FALSA :
A Secretaria Municipal de Saúde : Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal
e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.
B Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal) : em caráter provisório, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço e chefias de profissionais de saúde,
atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de
saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
C Ministério da Saúde : Gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza,
monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional
de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite para pactuar
o Plano Nacional de Saúde.
D Secretaria Estadual de Saúde : Participa da formulação das políticas e
ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho
estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar
e implementar o plano estadual de saúde.