Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200717651De acordo com o disposto em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição ...1457941200717651Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoDe acordo com o disposto em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, após três anos de efetivo exercício, aplica-se Aao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, desde que admitido por meio de concurso público Bao servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional Cao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, mesmo que admitido sem concurso público. Dao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, mesmo que admitido por meio de processo seletivo simplificado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214534Direito do TrabalhoNo tocante ao aviso prévio, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)Questão 457941200721749Direito do TrabalhoNo ato da celebração de um Contrato Individual de Trabalho foi pactuado entre empregado e empregador acordo individual escrito, prevendo a possibilida...Questão 457941200772942Direito do TrabalhoNo Direito do Trabalho existe a preocupação em proteger a parte economicamente mais fraca. Um dos princípios de proteção ao empregado é:Questão 457941200897300Direito do TrabalhoDe acordo com a legislação vigente, a duração do trabalho dos profissionais que atuam como tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasi...Questão 457941200934963Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instituída pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, estatui normas que regulam as relações individu...Questão 457941201054627Direito do TrabalhoUma empresa contratada pelo município de Rio Branco/AC possui um quadro de funcionários aos quais confere as seguintes vantagens: gratificações legais...Questão 457941201153398Direito do TrabalhoDe acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição ...Questão 457941201595057Direito do TrabalhoJ.S fazia parte do quadro de funcionários de uma empresa privada, porém, diferentemente de seus colegas de trabalho, quase todos os dias chegava atras...Questão 457941201795835Direito do TrabalhoUma empregada que, no curso do seu contrato de trabalho, confirmar estado de gestação,Questão 457941201979582Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do...