Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200717720A Lei Nº 10.741/2003, em seu Art. 55, regula os procedimentos que devem ser tomados na ocorrência de infração por entida...1457941200717720Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de AtendimentoA Lei Nº 10.741/2003, em seu Art. 55, regula os procedimentos que devem ser tomados na ocorrência de infração por entidade de acolhimento que coloque o idoso em risco. Para as providencias cabíveis, o fato deve ser comunicado ao:AConselho Municipal de Assistência Social. Bpolicial responsável.CMinistério Público.DCREAS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441293Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando as regras previstas na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa i...Questão 457941200460041Estatuto da Pessoa IdosaAnalise a situação a seguir. João, que está com 85 anos de idade, vem passando por gravíssimas dificuldades financeiras, mormente porque o remédio ess...Questão 457941200525621Estatuto da Pessoa IdosaSão crimes descritos no Estatuto do Idoso, exceto:Questão 457941200669872Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.No que diz respeit...Questão 457941200694533Estatuto da Pessoa IdosaLei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. [...] Art. 3º É obrigação da família, da com...Questão 457941200769084Estatuto da Pessoa IdosaEm razão de maus tratos e negligência da família em relação a Antônio, que tem 62 anos, o Ministério Público determina o seu abrigo temporário em enti...Questão 457941200988384Estatuto da Pessoa IdosaOs direitos fundamentais dos idosos estão descritos em vários capítulos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Ido...Questão 457941201153896Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir. I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ...Questão 457941201488752Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com as previsões contidas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201900710Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o disposto na Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao ido...