Renato, criança de 7 anos, foi encontrado sozinho em casa, sem
alimentação adequada e em péssimas condições de higiene.
Conforme relatório feito pelo Conselho Tutelar, os vizinhos
ouviram os gritos da criança e acionaram a polícia, que adentrou
o recinto e resgatou o infante. O Conselho Tutelar, de forma
emergencial e considerada a urgência, aplicou a medida protetiva
de acolhimento institucional. Dentro do prazo de 24 horas, o
Juízo da Infância foi comunicado do acolhimento emergencial.
Foi verificado que a criança estava sob os cuidados da mãe,
Maria, que é usuária compulsiva de drogas e deixou o filho
abandonado em casa. Também se constatou que o pai de Renato,
Marcelo, não sabia do abandono por estar divorciado de Maria.
Marcelo trabalha com carteira assinada e se prontificou a ficar
com a criança, sendo certo que os relatórios técnicos produzidos
indicam que Marcelo possui local adequado para receber Renato.
Diante desse panorama, considerando o Estatuto da Criança
e do Adolescente e o posicionamento do STJ, assinale a
afirmativa correta.