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Um consumidor adquire uma roupa dentro da loja de um shopping e, ao chegar em casa, não gosta da cor. A vendedora, no ato da compra, havia avisado que...
No que se refere às sanções administrativas no sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que se coaduna com os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, dentre outros.
Maria, necessitando fazer reparos em sua casa, faz um empréstimo bancário junto a instituição financeira XPTO, para tal fim. Após contrair dívida, ver...
Assinale a alternativa correta.
A respeito da prescrição e decadência no âmbito das relações de consumo, é correto afirmar que
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) está regulamentado pelo Decreto Presidencial no 2.181, de 20 de março de 1997, e congrega a união de...
Sobre as súmulas do STJ que tratam acerca de planos de saúde, assinale a alternativa correta.
Quanto às sanções administrativas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
O princípio da boa-fé objetiva permeia todas as nuances da relação jurídica consumerista, desde o momento da oferta de produtos e serviços até a execu...