De acordo com a Constituição Federal de 1988, é li...

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os

A) caráter nacional. | B) proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a eles. | C) prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e STF, respectivamente. | D) funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

457941200718135

Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, EXCETO a/o

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