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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EBSERH. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação, Indicadores de Qualidade Educacional, Avaliação da Educação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.
Conforme a Constituição Federal de 1988, o tema qualidade da
educação constitui um dos princípios basilares do ensino e está
associado à avaliação educacional.