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A respeito da execução em geral, considere:I. A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo não retira a liquidez da ...
De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das partes a competência em razão da
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Analise os enunciados a seguir, relativos à competência: I. Argui-se exclusivamente, por meio de exceção, a incompetência relativa. II. Determina-se a...
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No que se refere à citação, é correto afirmar: