Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200718672De acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, ...1457941200718672Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Prerrogativas dos Defensores Públicos | Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau o Aconjunto de referência e grau. Bsímbolo indicativo do vencimento do cargo. Cconjunto de cargos de mesma denominação. Dvalor do vencimento dentro da referência. Econjunto de referência e classe. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200617716Legislação da Defensoria PúblicaNa ADI 4.608, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da norma prevista na Lei Complementar nº 80/1994, que contempla os requisito...Questão 457941200651966Legislação da Defensoria PúblicaSobre a autonomia funcional, administrativa e financeira conferidas à Defensoria Pública dos Estados, é correto afirmar queQuestão 457941200889739Legislação da Defensoria PúblicaCarlos, Defensor Público do Estado de São Paulo, praticou falta que, pela sua gravidade e repercussão, tornou incompatível sua permanência no órgão de...Questão 457941200995533Legislação da Defensoria PúblicaO parágrafo 5o do artigo 4o da Lei Complementar Federal no 80/94, ao estabelecer que a assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida ...Questão 457941201025775Legislação da Defensoria PúblicaUm membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicita à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social a substituição do veículo que transp...Questão 457941201281847Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Federal no 132/2009Questão 457941201392657Legislação da Defensoria PúblicaQuanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, é correto afirmar:Questão 457941201698957Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar no 988/06,Questão 457941201921375Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual no 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ins...Questão 457941202027489Legislação da Defensoria PúblicaAndressa procura a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fim de conseguir uma vaga em creche para seu filho João em período integral, tendo em v...