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Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.
Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada ...
Sobre o incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Em relação às normas para realização da audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:
A respeito do tema dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar que
A respeito da propositura do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
Havendo necessidade de prova pericial no processo, assinale a alternativa correta.
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípi...