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Sobre o nexo de causalidade, à luz do Código Penal brasileiro, assinale a opção CORRETA:
Sobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...
No que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA:
Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:
Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:
No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:
Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:
Assinale a alternativa que NÃO SE AJUSTA à doutrina do garantismo penal, em sua concepção clássica:
Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se ASSEVERAR que: