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Aquele que guarda instrumento especialmente destinado à falsificação de moeda
A respeito da prescrição penal, é correto afirmar que
O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime de
Perivaldo é perito criminal e está atuando em processo administrativo de interesse do Estado, porém, ao entregar laudo pericial, omitiu-se em dizer a ...
O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele...
O crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto se
Servidor público foi condenado por crime. Exclusivamente de acordo com as regras estabelecidas nos art. 92 do CP, indaga-se: perderá o cargo como efei...
Tício, técnico em manutenção de equipamentos, de forma imperita, instalou, em sua própria casa, suporte de ar-condicionado não compatível com o peso d...
No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é