Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200719481Assinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.1457941200719481Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.ANas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. BÉ reconhecida a instituição do júri, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida. CNinguém poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo os casos previstos na legislação ordinária. DSão inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.EA prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200504302Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETOQuestão 457941200631359Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941200645335Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...Questão 457941200921265Direito ConstitucionalChico é brasileiro naturalizado e pretende ocupar cargo público no alto escalão da Administração Pública, mas sabe que existem cargos que somente pode...Questão 457941201061044Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.Questão 457941201357385Direito ConstitucionalO servidor público estável só perderá o cargo em quais situações?Questão 457941201606784Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Questão 457941201762397Direito ConstitucionalEm relação à legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Conforme disp...Questão 457941201788550Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202084875Direito ConstitucionalA promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público é função institucional do/da