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O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH, desenvolvido pelo Ministério da Saúde desde 1998, caracterizava-se por uma pesquis...
A Regulação sobre Sistemas de Saúde contém as ações da Regulação da Atenção e esta, sobre a produção direta das ações de serviços e prestadores de ser...
7De acordo com a Lei nº 8.142 de 28/12/1990, no que dispõe sobre a participação na gestão do SUS, é incorreto afirmar que:
Contratualização é definida no contexto da:
Motivado por relatos e queixas dos Estados, referentes ao atendimento de pacientes residentes em outros estados, que por sua vez onerava o orçamento d...
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde ( FNS ), referido no artigo 2º da Lei 8142, são alocados, dentre outros destinos, na cobertura de ações e servi...
Os Conselhos de Saúde, tratados na Lei 8142/1990, constituem colegiados atuantes na formulação de estratégias e no controle da execução da política de...
A informatização das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) torna-se imprescindível na descentralização das atividades de saúde e viabilização do ...
O PDR – Plano Diretor de Regionalização pleiteado na Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02, deve garantir acesso dos cidadão...
Os Indicadores Municipais de Saúde permitem avaliar a situação da saúde de um indivíduo e até mesmo de uma população, compondo os Cadernos de Informaç...