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Tendo em vista o disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, em relação à Qualificação Econômico-Financeira, assinale a afi...
Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, quanto a avaliação dos servidores públicos, o critério denominado adaptação é definido expressamente como:
Sobre a atuação do Poder Executivo em âmbito municipal, conforme preconizado na Lei Orgânica de Esmeraldas, analise as afirmativas a seguir. I. Na sit...
Segundo o Código de Posturas do Município, analise as seguintes condutas: I. É permitido depositar e conservar nas vias públicas, provisoriamente, inf...
Tendo como base a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir. I. Mariana afirmou que os estabelecimentos municipais de...
Conforme o Plano Diretor de Pouso Alegre, a porção de território definida em lei específica, destinada à reestruturação, transformação, recuperação e ...
Sobre o sistema legislativo municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É da competência exclusiva da Mesa da Câmara a...
Maria é professora da rede municipal de ensino de Esmeraldas. De acordo com a Lei Municipal nº 1.582/1994, trata-se de uma vantagem específica dos pro...
A Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno dispõe da idade necessária para acesso aos cargos políticos e de seus auxiliares. João conta com 18...
Considere a seguinte situação hipotética: Em 2030, Nilton, presidente da associação do bairro Alfa, e bastante atuante na política local, inicia campa...