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Os atos de registro das empresas compreendem a matrícula e seu cancelamento, o arquivamento e a autenticação, tendo por finalidade dar publicidade, se...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta: I. É nulo o cheque emitido com estipu...
A Chicken Fry International Alimentos S.A. e a Green World Alimentos Naturais S.A., ambas sociedades anônimas brasileiras de capital fechado, iniciam ...
No que concerne a Lei nº 6.404, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, é correto afirmar: I. A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividi...
Sobre os atos pertinentes ao registro público de empresas mercantis e atividades afins, previstos da Lei nº 8.934/94, assinale a alternativa INCORRETA...
Segundo institui o Código Civil Brasileiro, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente...
Conforme dispõe a Lei nº 9.279 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), a proteção dos direitos relativos à propriedade indu...
Segundo o Código Civil Brasileiro é correto afirmar quanto aos direitos e obrigações dos sócios de sociedades simples: I. O sócio não pode ser substit...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente sobre o Sistema de Franquia Empresarial (lei 13.966/...