Julgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade...

Question 1

Julgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara da Vitória de Santo Antão - PE📚 Direito Constitucional

#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara da Vitória de Santo Antão - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200720073

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade

Julgue o item que se segue.

O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de uma norma, assegurando a proteção dos direitos fundamentais no âmbito judicial.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200536012Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 possui determinados itens que convergem para a eficiência da gestão financeira e contábil no setor público, estabelecen...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200692630Direito Constitucional

O Poder Legislativo tem a função primordial de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sendo essa uma de suas principais atribuições.

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201082350Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Os Artigos 14 ao 16 da Constituição tratam especificamente dos direitos políticos dos cidadãos. O Artigo 14 estipula os fund...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201267846Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a interferência estatal no funcionamento das associações, mesmo sem uma d...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201328356Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.De acordo com os conceitos do direito, o Mandado de Injunção é uma ação constitucional utilizada para suprir a falta de norma r...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201623510Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.As atribuições do Presidente da República abrangem liderar as políticas internas e externas, nomear ministros de Estado, san...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Question 2

Julgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara da Vitória de Santo Antão - PE📚 Direito Constitucional

#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara da Vitória de Santo Antão - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200720073

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade

Julgue o item que se segue.

O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de uma norma, assegurando a proteção dos direitos fundamentais no âmbito judicial.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200536012Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 possui determinados itens que convergem para a eficiência da gestão financeira e contábil no setor público, estabelecen...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200692630Direito Constitucional

O Poder Legislativo tem a função primordial de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sendo essa uma de suas principais atribuições.

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201082350Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Os Artigos 14 ao 16 da Constituição tratam especificamente dos direitos políticos dos cidadãos. O Artigo 14 estipula os fund...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201267846Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a interferência estatal no funcionamento das associações, mesmo sem uma d...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201328356Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.De acordo com os conceitos do direito, o Mandado de Injunção é uma ação constitucional utilizada para suprir a falta de norma r...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201623510Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.As atribuições do Presidente da República abrangem liderar as políticas internas e externas, nomear ministros de Estado, san...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal