Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200720090Conforme o modelo da regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana –...1457941200720090Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Guarabira - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisConforme o modelo da regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, é CORRETO afirmar que:AOs aspectos pessoais estão no antecedente da regra de incidência. BA alíquota está contida no aspecto material do antecedente da regra de incidência tributária.CA alíquota, presente no critério valorativo (quantitativo) da regra de incidência tributária, sempre será 3% (Três por cento), como assim foi fixado em Resolução do Senado Federal.DAbase de cálculo e a alíquota estão contidas no aspecto valorativo ou quantitativo do consequente da regra de incidência tributária.EO sujeito ativo da obrigação tributária será sempre a pessoa que tenha uma relação pessoal e direta com o fato gerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060730Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos tr...Questão 457941200171100Direito TributárioNas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência re...Questão 457941200235868Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200363442Direito TributárioNos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar queQuestão 457941200708384Direito TributárioDa conjugação das disposições da Constituição Federal com as do Código Tributário Nacional, podemos dizer que o imposto sobre a propriedade territoria...Questão 457941200713880Direito TributárioA Fazenda Pública do Estado Utópico ajuizou execução fiscal na Comarca de Vaporubi em face da empresa ZITO DO PAU D'ARCO LTDA., embasada na dívida de ...Questão 457941200989197Direito TributárioConsidere as seguintes proposições: I. De regra, a entidade competente para instituir o tributo é também o sujeito ativo da respectiva obrigação tribu...Questão 457941201050024Direito TributárioUma instituição de assistência social é proprietária de três imóveis situados na zona urbana de determinado Município. Em um dos imóveis são celebrado...Questão 457941201862150Direito TributárioD e acordo com a prestação de serviços com fornecimento de mercadorias, é CORRETO que:Questão 457941202081614Direito TributárioSobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRETA.