Analise as afirmativas seguintes, relativas às normas gerais de contratação de consórcios públicos. I. A União somente p...

Analise a afirmativa a seguir. “São estáveis após ______ anos de efetivo exercício os servidores nomeados para ______ de provimento efetivo em virtude...

No que diz respeito às previsões da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de s...

Segundo a Súmula 473 do STF, a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se origi...

Determinada lei municipal impõe, na construção em terreno particular, o recuo de três metros do alinhamento frontal do terreno. Tem-se, no caso,

Sobre as empresas estatais e as regras previstas na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.

O Processo Administrativo é a forma de atuação do estado, sendo um importante instrumento que fornece garantias aos administrados, no âmbito da admini...

Nos casos de licitações sob a modalidade de concessão patrocinada, para a contratação de parceria público privada, NÃO é possível a adoção de critério...

Considere as seguintes afirmativas sobre o servidor público. I. É garantido ao servidor público civil o direito de greve e de livre associação sindica...

Com relação à organização do Estado, especificamente sobre os servidores públicos, tomando como base os ditames da Constituição Federal de 1988, assin...

Analise a proposição I e a razão II a seguir, ambas relativas à requisição de bens e serviços, e a correlação entre elas. I. Conforme José dos Santos ...