Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200720762A cessação do pagamento de adicional de insalubridade é comumente tratada na gestão de recursos humanos da administração...1457941200720762Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 315/1995A cessação do pagamento de adicional de insalubridade é comumente tratada na gestão de recursos humanos da administração direta, como o que ocorre na administração de pessoal na prefeitura de Avaré. A cessação desse pagamento ocorre Ano casos de afastamento do trabalho por licença gestante, gala, nojo, licença paternidade ou adoção. Bno caso do servidor deixar de exercer a atividade que deu origem ao pagamento ou alterar seu local de trabalho. Cem períodos que o servidor esteja afastado do trabalho por licença adoção ou convocação para cumprimento de obrigações do serviço militar. Dnos casos de sua aplicação para cálculos específicos de gozo de férias e no pagamento de horas extras. Enos casos em que ocorram a adoção de medidas que reduzam a nocividade das condições de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125217Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Decreto Municipal n.º 48.042/06, os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como as Empresas Públicas e as Socieda...Questão 457941200147272Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou r...Questão 457941200444905Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), nas feiras, instaladas em vias ou logradouros públicos, onde haja a venda de gêneros alimen...Questão 457941200577442Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Carlos sobre a Mesa da Câmara.Questão 457941201402333Legislação Municipal (São Paulo)A Lei municipal n.º 13.479, de 30 de dezembro de 2002, instituiu, no Município de São Paulo, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública – COSIP...Questão 457941201457430Legislação Municipal (São Paulo)Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Atendimento Educacional, AAE, que forem aprovados e tomarem posse do cargo passarão a fazer parte do Quadro de F...Questão 457941201638232Legislação Municipal (São Paulo)O Regimento Interno da Câmara Municipal exige o voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, entre outros, no caso deQuestão 457941201810470Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto nº 18.757, de 11.06.2015, para aprovação e licenciamento de obras particulares por meio de projeto simplificado no Município d...Questão 457941201897516Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal n° 1.329, de 30 de dezembro de 1988, alterada pela Lei Municipal n° 274, de 2 de outubro de 2018, o imposto de transmissão, a...Questão 457941201898529Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a responsabilidade do servidor público, a Lei Complementar Municipal n° 680/2013 estabelece que