Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200720770Considerando a legislação tributária, julgue o item.É permitida a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de e...1457941200720770Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Dação em Pagamento de Imóveis | Extinção do Crédito FiscalConsiderando a legislação tributária, julgue o item.É permitida a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438228Direito TributárioQuanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Se determinada pessoa física promover o loteamento de...Questão 457941200535207Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Em regra, a solidariedade não exonera todos os obrigados na hipótese de isenção ou d...Questão 457941200680390Direito TributárioA respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. A seletividade do IPI, em função da essencialidade do produ...Questão 457941200771406Direito TributárioÀ luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e d...Questão 457941200954843Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não viola o princípio da legalidade tributária a lei qu...Questão 457941201472471Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do pr...Questão 457941201675625Direito TributárioNo que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da ex...Questão 457941201690325Direito TributárioSobre os impostos e taxas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201863580Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A contribuição previdenciária calculada com base na folha de pa...Questão 457941202082553Direito TributárioJulgue o item abaixo.Suponha‑se que uma unidade da Federação tenha instituído um tributo de sua competência, por lei aprovada na respectiva assembleia...