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Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Sobre legítima defesa, assinale a alternativa correta:
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
O doutrinador Guilherme de Souza Nucci conceitua órgãos de execução penal como “os que, de alguma forma, interferem no cumprimento da pena de todos os...
A frase: “A potencial consciência da ilicitude encontra-se na culpabilidade, permanecendo apartada ao dolo”, refere-se a:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao estado de necessidade, assinale a alternativa correta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta: