Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200720993Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor1457941200720993Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Prazos em Contratos de ConsumoNas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor Apode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, inclusive frete. Bnão pode desistir do contrato uma vez efetivado o pagamento, em obséquio ao princípio pacta sunt servanda. Cpode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, exclusive o frete. Dsó pode desistir do contrato se o produto apresentar vício de qualidade. Epode desistir do contrato a qualquer tempo, com direito à devolução da quantia paga. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121958Direito do ConsumidorTratando-se da proteção contratual, o consumidor pode desistir do contrato sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer for...Questão 457941200686418Direito do ConsumidorJoana, que paga pontualmente todas as suas contas de água, luz e telefone, mudou-se para sua nova casa em 1° de julho de 2017. Em janeiro de 2018, foi...Questão 457941200814985Direito do ConsumidorAnalise as seguintes proposições acerca da proteção contratual ao consumidor:I. O consumidor tem o direito de desistir de qualquer contrato no prazo d...Questão 457941200862407Direito do ConsumidorNo que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto ...Questão 457941200908742Direito do ConsumidorSobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:Questão 457941200953722Direito do ConsumidorA respeito da proteção ao consumidor, é correto afirmar queQuestão 457941201153635Direito do ConsumidorNo tocante à defesa do consumidor em juízo,Questão 457941201304322Direito do ConsumidorJonas compareceu à Defensoria Pública de Vila Velha pedindo orientações a respeito de dívida contraída em seu cartão de crédito. Em razão da dívida, o...Questão 457941201563584Direito do ConsumidorRomeu adquiriu da agência Zulu um pacote de viagens para a Holanda, onde comemoraria sua lua-de-mel. Na data programada, porém, sem prévio aviso, a vi...Questão 457941201672988Direito do ConsumidorConsiderando a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e sua aplicação subsidiária ao Direito do Trabalho, por força do artigo 8° , da Consol...