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Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essencial da Teoria Geral do Direito Societário. Com base nesta assertiva, a...
Considerando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresária.
Carlos exerce a sua atividade como empresário individual e, alguns meses após a realização de sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mer...
Em um processo falimentar foi decretada a falência de um empresário, nesse caso, a sentença:
Em uma sociedade limitada composta por três sócios, devidamente constituída e com capital integralizado, um deles veio a falecer. O contrato social é ...
Guilherme e Maria são casados, e a esposa resolve desenvolver atividade na condição de empresária individual. Na hipótese, é correto afirmar que Maria...
Em relação ao tratamento concedido para as micro e pequenas empresas na Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa correta.
São características da sociedade cooperativa:I. Dispensa do capital social. II. Direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capi...
Analise as seguintes assertivas sobre o estabelecimento:I. O estabelecimento empresarial tem natureza jurídica de massa patrimonial personificada, pos...
A Lei nº 9.279/1996 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Segundo o disposto na referida Lei, assinale a alternativa INCORR...