Em relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei...

Considere que (i) João, dirigente de pessoa jurídica de direito privado, administrou recursos de uma organização social oriundos dos cofres públicos d...

Julgue o item subsequente quanto à Lei de Improbidade Administrativa, ao controle da atividade financeira do Estado, à Lei n.º 14.133/2021 e à Instruç...

Em razão de sua função pública, determinado gestor público do estado de Rondônia favoreceu um fornecedor em uma licitação e, em contrapartida, recebeu...

Considerando as previsões do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item seguinte.É lícito que conselheiros do TCE/PE acumulem, excepcionalmente, funçã...

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. A nulidade processual por falta de manifestação do MP jun...

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. O TCDF pode aplicar a sanção de inabili...

Com relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.Uma vez nomeado o conselheiro, sua posse dependerá da co...

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Antes de proceder à abertura dos invólucros que contenham os documentos de habili...

No âmbito da atividade de fiscalização de contratos a cargo do TCE/PA, o levantamento é o instrumento de fiscalização utilizado para, entre outras fin...

A respeito dos processos eletrônicos do TCE/PE e das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item subsequente. A utiliz...