Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200721170De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esport...1457941200721170Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?ASomente a União.BOs Estados, com o apoio da União.CQualquer órgão público poderá realizar esse processo de destinação dos recursos.DOs municípios, com apoio dos estados e da União.EOs estabelecimentos de ensino, com o apoio dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Professor, no âmbito de sua função, deve observar as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que se refe...Questão 457941200286239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de qual idade o adolescente pode ocupar vaga de trabalho na condição de aprendiz?Questão 457941201057422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um jovem de 14 anos praticou um ato infracional. Ao ser abordado pelo guarda municipal, ficou bastante nervoso e, chorando, perguntou ao agente o que ...Questão 457941201108908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as informações extraídas da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201340161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo que compreendem informações acerca de segmentos contemplados pelos direitos sociais: I. Considera-se criança a pessoa até...Questão 457941201450366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do tema da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201501425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao conceito de participação juvenil conforme o Estatuto da Juventude, a participação juvenil ocorre mediante, entre outras, as seguintes si...Questão 457941201744395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A pessoa com ...Questão 457941201776332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolesce...Questão 457941201815993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar as segu...