Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200721668No Art. 6º do parecer CNE/ CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 versa que os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como...1457941200721668Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Araranguá - SCDisciplina: Legislação Federal No Art. 6º do parecer CNE/ CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 versa que os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios: ANenhuma das alternativas. BPolíticos, Regionais e Naturais.CÉticos, Regionais e Estéticos. DÉticos, Políticos, Estéticos.EÉticos, Regionais e Políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105058Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.527/2011 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o...Questão 457941200150953Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde:I. Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida...Questão 457941200187153Legislação FederalNo Art. 15 do parecer CNE/ CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 ressalta que os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão assim o...Questão 457941200250648Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Lei da Ação Civil Pública ( Lei n. 7.347/1985): I- Poderá ser ...Questão 457941200775140Legislação FederalMarque a alternativa CORRETA no tocante à Execução Fiscal: I. O despacho do Juiz que deferir a inicial interrompe a prescrição e importa em ordem para...Questão 457941201122759Legislação FederalConsiderando a necessidade de redefinir e adequar as diretrizes e normas nacionais ao atual funcionamento e organização dos Núcleos de Apoio à Saúde d...Questão 457941201300200Legislação FederalNo que tange o SUAS - Sistema Único de Assistência Social instituído em 2005, leia os itens que seguem e assinale a INCORRETA:Questão 457941201482924Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980): I. Dívida Ativa d...Questão 457941201844879Legislação FederalReferente às atribuições do assistente social as diversas dimensões interventivas podem se desdobrar em competências, estratégias e procedimentos espe...Questão 457941201904947Legislação FederalSegundo a Lei 6.838/1980, que dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar...